http://joseoliveira.com Exercendo meu animus blogandi Mon, 01 Mar 2010 13:18:08 +0000 http://wordpress.org/?v=2.9.2 hourly 1 http://joseoliveira.com/2010/02/imposto-de-renda-pessoa-fisica-2010.htm/comment-page-1#comment-18 HERMES RODRIGUES DE ANDRADE Mon, 01 Mar 2010 13:18:08 +0000 http://joseoliveira.com/?p=103#comment-18 BOM DIA.Esta informaçao foi muito util para mim.Muito bom. obrigado. BOM DIA.Esta informaçao foi muito util para mim.Muito bom. obrigado.

]]> http://joseoliveira.com/2010/02/inquerito-policial-antes-de-de-conclusao-de-procedimento-administrativo-fiscal.htm/comment-page-1#comment-16 Advogado Porto Alegre Fri, 26 Feb 2010 00:30:15 +0000 http://joseoliveira.com/?p=110#comment-16 Ótimo site, muito informativo. Parabéns! Ótimo site, muito informativo. Parabéns!

]]> http://joseoliveira.com/2010/02/emenda-constitucional-64.htm/comment-page-1#comment-4 Luiz Felipe Nascimento Jr. Fri, 12 Feb 2010 16:28:28 +0000 http://joseoliveira.com/?p=97#comment-4 Para iniciar nossos comentários,devemos atentar para a primeira das impropriedades da Emenda Constitucional 64:A impropriedade Técnica. A técnica legislativa impõe ordem elencar,por isso, "a alimentação" deveria ser o primeiro direito social,haja vista que,anterior a esse direito apenas existe um outro," o direito a vida". A alimentação é direito garantidor sucedâneo à manutenção da vida, àqueles que paridos,seguem o curso natural da vida. Não seria de outra forma que,a lei antes da referida emenda, garantiu direitos trabalhistas às mães para, os períodos de amamentação.O direito à alimentação é mais do que um direito constitucional,haja vista ser um direito natural.De outro lado, desde os tempos da Proclamação da República,o Princípio do Estado de Necessidade,discriminalizou o furto de alimentos ou sua apropriação nos casos de miserabilidade. Assim senedo,constar ou não no bojo constitucional é algo que possuiu um único escopo: "demonstração de operosidade legislativa inútil". Estamos diante de mais uma Emenda Constitucional imprópria tecnicamente, como tantas, e totalmente dispicienda. Cabe-nos aguardar que outra emenda, venha consagrar o livre direito à respiração e livre circulação sanguínea. Não devemos esquecer que,tal direito já estava consagrado na Declaração dos Direitos do Homem,com propriedade, e sob os efeitos dos ventos de liberdade,igualdade e fraternidade que,inspiraram a queda da Bastilha,em 1789, e que, pulverizaram no mundo ocidental os desejos de democracia e justiça social. Para iniciar nossos comentários,devemos atentar para a primeira das impropriedades da Emenda Constitucional 64:A impropriedade Técnica. A técnica legislativa impõe ordem elencar,por isso, “a alimentação” deveria ser o primeiro direito social,haja vista que,anterior a esse direito apenas existe um outro,” o direito a vida”. A alimentação é direito garantidor sucedâneo à manutenção da vida, àqueles que paridos,seguem o curso natural da vida. Não seria de outra forma que,a lei antes da referida emenda, garantiu direitos trabalhistas às mães para, os períodos de amamentação.O direito à alimentação é mais do que um direito constitucional,haja vista ser um direito natural.De outro lado, desde os tempos da Proclamação da República,o Princípio do Estado de Necessidade,discriminalizou o furto de alimentos ou sua apropriação nos casos de miserabilidade. Assim senedo,constar ou não no bojo constitucional é algo que possuiu um único escopo: “demonstração de operosidade legislativa inútil”. Estamos diante de mais uma Emenda Constitucional imprópria tecnicamente, como tantas, e totalmente dispicienda. Cabe-nos aguardar que outra emenda, venha consagrar o livre direito à respiração e livre circulação sanguínea. Não devemos esquecer que,tal direito já estava consagrado na Declaração dos Direitos do Homem,com propriedade, e sob os efeitos dos ventos de liberdade,igualdade e fraternidade que,inspiraram a queda da Bastilha,em 1789, e que, pulverizaram no mundo ocidental os desejos de democracia e justiça social.

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